Manual de Campo da Auditoria Eletrônica

O que acontece

A CAVE reúne as entidades fiscalizadoras (partidos, OAB, Ministério Público e demais legitimadas) para definir quais seções serão auditadas. Cada entidade presente escolhe uma seção; se sobrarem vagas, o restante é sorteado. (art. 57)

• Confirme com antecedência o local e horário divulgado da cerimônia de sorteio.
• Leve a lista de seções elegíveis e o quantitativo definido para a sua unidade da federação.
• Ao final, providencie a divulgação imediata da relação das urnas sorteadas no site do TRE. (art. 60-A)

Quantitativo de seções por porte da unidade da federação

Eleições gerais, art. 58. Nas municipais, o 2º turno segue quantitativos próprios (art. 59).

Como as seções deste teste são definidas

• São escolhidas dentre as seções já destinadas ao TIU — nunca é um sorteio à parte.
• Correspondem a 5% a 10% do total do TIU. (art. 59-A)
• Os locais de votação já devem estar definidos até 10 dias antes do turno, um deles na capital. (art. 57-A)

Membros designados para as Eleições 2026

Papel específico

Juíza ou juiz auxiliar: indicado pela Presidência da CAVE para cada local de votação onde ocorrer o Teste com Biometria; conduz os trabalhos e assina a ata específica. (arts. 55-A e 66-H)

Remessa e substituição da urna

• A Presidência da CAVE comunica imediatamente o juízo eleitoral da zona sorteada.
• O juízo transporta a urna original com cópias da ata de carga e do extrato de carga. (art. 61, §1º)
• É preparada urna substituta e as tabelas de correspondência são atualizadas. (art. 62)

Se houver impedimento para remessa em tempo hábil, a CAVE escolhe ou sorteia outra seção da mesma zona. (art. 61, §2º)

A urna não sai do local de votação

A verificação é feita na própria seção sorteada, antes da votação começar.

• Relatório das correspondências entre urnas e seções, para compor a ata.
• Comunicação imediata ao juiz da seção, com o número da correspondência. (art. 75)

O juízo então convoca partidos, OAB e MP (comparecimento 1h antes), avisa a mesa receptora e separa: extrato de carga, mídia de ativação do VPP, mídia de verificação da assinatura do TSE e lacre de reposição. (art. 76)

As urnas de lona deste teste levam cédulas para 100% do eleitorado apto da seção — diferente do TIU comum, que usa entre 83% e 95%. (art. 63, §4º)

• Isolar a área de urnas e computadores com fitas ou cavaletes, com total visibilidade ao público. (art. 64, §1º)
• Acionar filmagem e transmissão ao vivo no YouTube (facultativa no Teste com Biometria). (art. 64, §2º e §4º)
• Sinalizar com destaque a seção e o ambiente do Teste com Biometria. (art. 64-A)
• Distribuir e lacrar as cédulas nas urnas de lona, conforme o percentual do eleitorado.

Não há montagem de ambiente específico — os trabalhos ocorrem dentro da própria seção eleitoral, com o material já separado na fase anterior.

Os trabalhos começam com a emissão da zerésimaComprovante impresso pela urna, antes da votação, mostrando que não há nenhum voto registrado. pela urna e pelo sistema de apoio. (art. 67)

Antes da zerésima, nesta ordem

1. Examinar o extrato de carga e confirmar que é da urna da seção sorteada.
2. Romper o lacre do compartimento da mídia de resultado.
3. Retirar a mídia de resultado.
4. Verificar assinaturas e resumos digitais (hash) pelo programa do TSE, por programa próprio, ou por ambos.

(art. 78)

Convite e habilitação

• Após votarem, eleitoras e eleitores são convidados a participar do teste.
• Quem aceita assina o termo de consentimento padrão do TSE. (art. 53-A, §2º)
• Sem cadastro biométrico ou sem reconhecimento, segue-se a identificação normal. (art. 66-A)
• Afixar o Resumo da Zerésima, rubricado, na entrada da sala. (art. 66-D)

• A ordem de digitação das cédulas é aleatória em relação à folha de votação. (art. 67, §1º)
• Votos só podem ser lançados por servidor efetivo do Judiciário ou do Ministério Público. (art. 67, §2º)

• Relatório de resumos digitais impresso em até 3 vias: uma compõe a ata, as demais ficam com as entidades.
• Todas as vias são assinadas pelo juízo, pela mesa receptora e pelos presentes. (art. 78, §§2º-3º)

• Após habilitada a urna, a pessoa eleitora pode ir embora ou acompanhar a digitação. (art. 66-B)
• Registrar presença na urna após a Zerésima e no encerramento, limite de 6 pessoas por seção. (art. 66-C)

A votação encerra às 17h, mesmo que nem todas as cédulas tenham sido digitadas. (art. 69)

Fluxo de conferência

Se o sistema de apoio ficar indisponível, a Presidência determina recontagem em urna de contingência. (art. 71, §2º)

1. Retirar as mídias de acionamento dos sistemas de verificação.
2. Reinserir a mídia de resultado da urna.
3. Lacrar a tampa do compartimento com novo lacre, assinado pelo juízo.
4. Lavrar a ata circunstanciada de encerramento.

(art. 79)

A partir dessa ata, o juízo autoriza o início da votação normal naquela seção.

• Identificar com carimbo "Teste de Integridade com Biometria" a Zerésima, BUs, BUJ, BIM e relatório de não reconhecidos. (art. 66-F)
• A Mídia de Resultado é identificada da mesma forma e fica sob guarda da juíza/juiz auxiliar. (art. 66-G)
• Lavrar ata específica com número da urna, horários e intercorrências. (art. 66-H)

• Ata de encerramento encaminhada ao TRE, que a remete ao TSE em até 100 dias corridos do 1º turno. (art. 72 / art. 80)
• Documentos e materiais lacrados, identificados e enviados à Secretaria Judiciária para arquivamento.
• Havendo questionamento por escrito, o material fica guardado até o trânsito em julgado. (art. 72, §4º / art. 80, §2º)

Polo Caicó (26ª ZE) — até 8 urnas

20 – Currais Novos (sub-polo) · 21 – Florânia · 22 – Acari · 23 – Caicó · 24 – Parelhas · 25 – Caicó · 26 – Caicó · 27 – Jucurutu

Polo Mossoró (33ª ZE) — até 14 urnas

18 – Angicos · 29 – Assú (sub-polo) · 30 – Macau · 31 – Campo Grande · 32 – Areia Branca · 33 – Mossoró · 34 – Mossoró · 35 – Apodi · 36 – Caraúbas · 45 – Apodi · 47 – Pendências · 49 – Mossoró · 54 – Açu · 58 – Mossoró

Polo Pau dos Ferros (40ª ZE) — até 9 urnas

37 – Patu · 38 – Martins · 39 – Umarizal · 40 – Pau dos Ferros · 41 – Alexandria · 42 – Luís Gomes · 43 – São Miguel · 63 – Portalegre · 65 – Pau dos Ferros

Polo Macaíba (5ª ZE) — até 7 urnas

5 – Macaíba · 8 – São Paulo do Potengi · 16 – Santa Cruz · 17 – Lajes · 19 – São Tomé · 53 – Tangará · 68 – Santa Cruz

Polo São Gonçalo do Amarante (51ª ZE) — até 8 urnas

6 – Ceará-Mirim · 10 – João Câmara · 14 – Touros · 46 – Ceará-Mirim · 51 – São Gonçalo do Amarante · 52 – São Bento do Norte · 62 – João Câmara · 64 – Extremoz

Polo São José de Mipibu (7ª ZE) — até 9 urnas

7 – São José de Mipibu · 9 – Goianinha · 11 – Canguaretama · 12 – Nova Cruz · 13 – Santo Antônio · 15 – São José de Campestre · 44 – Monte Alegre · 50 – Parnamirim · 67 – Nísia Floresta

Polo Natal – Fórum — até 5 urnas

1 – Natal · 2 – Natal · 3 – Natal · 4 – Natal · 69 – Natal

Logística de transporte do TRE-RN: Eduardo

Secretária da Comissão: Giovanna Soares